Congresso entra na luta pela criação do Fundo Pró-Leitura

A Frente Parlamentar Mista da Leitura inicia nessa primeira semana de novembro, a coleta de assinaturas de deputados federais e senadores em apoio à proposta de criação do Fundo Pró-Leitura e de recriação do Instituto Nacional do Livro (INL). A decisão foi tomada, durante os debates do I Seminário de Políticas de Incentivo à Leitura no Brasil. O abaixo assinado será encabeçado pelos deputados Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da Frente, e Geraldo Magela (PT-DF), autor de um requerimento que sugere ao Executivo a recriação do INL, extinto no início do governo Collor.
O manifesto ratifica o compromisso da indústria nacional de livros de destinar 1% do faturamento anual do setor para a formação e manutenção do Fundo Pró-Leitura, conforme acordado há quatro anos, quando o governo Lula desonerou o setor do pagamento de PIS/Pasep e Cofins. O setor, representado no seminário pela Câmara Brasileira do Livro, Instituto Pró-Livro, Associação Brasileira de Editores de Livros e Sindicato Nacional dos Editores de Livros, apoiou a declaração.
A criação do Fundo Pró-Livro e a recriação de um instituto para cuidar da política de incentivo ao livro e à leitura fazem parte das metas do Ministério da Cultura para 2010. Com o apoio prévio do Congresso Nacional, esse processo tende a ser antecipado.